STF aprova reajuste de 16,38% nos próprios salários para 2019
Proposta foi aceita por sete votos a quatro e segue para aprovação do Congresso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (8), um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento, referente ao ano de 2019. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00.
O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no salário dos ministros é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário. O aumento sobe o teto do funcionalismo para R$ 39.293,38. Se passar no Legislativo e for sancionado, o reajuste terá impacto sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público em todo o país e também de parlamentares e ministros do TCU.
O impacto previsto apenas nas três instâncias do judiciário federal é de cerca de R$ 717 milhões por ano, sendo superior ao corte orçamentário previsto para a CAPES, em torno de R$ 580 milhões.
Enquanto isso, a média de aumento previsto para vigência em 1º de agosto de 2018 para os/as professores/as federais foi de 2,5% para o regime de dedicação exclusiva. Esse foi o patamar negociado pelo Proifes com o governo federal e aprovado através da Lei 13.325/2016, assinada por Michel Temer.
