Na noite desta terça, 5, a Câmara dos Deputados votou o PLP 39 e aprovou destaque que retirou os servidores da educação da regra de congelamento até 2021. Veja detalhes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão virtual na noite de terça, 05/05, destaque que retira os servidores da educação pública da regra…
O Senado aprovou, em sessão virtual na noite deste sábado, 2 de maio, um pacote que colocou exclusivamente sobre as costas dos servidore(a)s públicos a obrigação de pagar a conta da pandemia. Leia detalhes. A proposta aprovada está contida no pacote de ajuda da União aos estados e municípios, em decorrência dos efeitos da pandemia…
Medida proposta durante a pandemia pretende piorar a regulamentação das atividades dos professores e professoras da carreira EBTT, instituindo ponto eletrônico e estabelecendo o mínimo de 16h em sala de aula. Veja detalhes. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) enviou na sexta, 24/4, ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação…
O MEC tem incentivado as instituições federais de ensino a substituírem as aulas presenciais pela modalidade à distância, enquanto no IFRS o debate sobre trabalho remoto está no ordem do dia. Leia a seguir. O Ministério da Educação (MEC) liberou, no início da pandemia COVID-19 e através de portaria publicada em 18/3, as instituições federais…
Pelo placar de 11 x 0 o STF acabou, nesta sexta, 24, com a falácia da “ideologia de gênero” e os “projetos escola sem partido”. Veja detalhes. Os Ministros e as Ministras do Supremo Tribunal Federal encerram nesta sexta-feira, 24 de abril, o julgamento em sessão virtual da ação em que a Procuradoria Geral da…
Diário Oficial da União desta segunda, 20, traz a nomeação de interventores pró-tempore no IFSC e no IFRN. Veja detalhes. O presidente Bolsonaro, que estimula malucos e safados de toda ordem a pedir intervenção militar no país, deu uma mostra de seu compromisso com o intervencionismo e seu desrespeito com a democracia, ao nomear para…
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