Governo federal suspendeu o pagamento de adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade e exposição a raio-x, radiação ionizante ou substância radioativa) de inúmeros servidores/as federais no contracheque de janeiro, inclusive no IFRS. Uma série de Servidores Públicos Federais (SPF) foi surpreendida ao perceber um corte em seu contracheque de janeiro (para pagamento no início de fevereiro). Os…
Veja o quanto os/as docentes federais perderam com a substituição do conceito de carreira estruturada contida no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE) em comparação com a “carreira por tabelas” negociada pelo Proifes. A carreira docente negociada pelo ANDES no início do processo de redemocratização do país, ao final dos…
Publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2018, o Despacho nº 799 encaminha ao Congresso Nacional proposta de alteração de Legislação vinculada a educação federal, dentre as quais a Lei nº 11.892/2008 que criou os Institutos Federais. No último dia de governo e no último Diário Oficial que publicou, Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional…
O governo Michel Temer editou, no último dia do ano e de seu governo, portaria que amplia para 40% a carga horária a distância de cursos presenciais de ensino superior. A nova regra dobra o percentual antes autorizado. Na prática, as instituições que ofertam ensino superior poderão deixar dois dias de aulas na semana a…
A Portaria MPDG nº 443, de 27 de dezembro de 2018, estabeleceu os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta dentro das instituições e repartições públicas no âmbito federal. Faltando menos de 4 dias para o final do governo Temer, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) editou uma portaria que amplia os…
Somente os oficiais generais na reserva custam à previdência 7,2 bilhões de reais ao ano, sendo grande parte desse valor pago à viúvas e filhas solteiras de oficiais falecidos. O Exército brasileiro conta hoje com um contingente de 147 generais na ativa e outros 5.290 na reserva (aposentados). São 36 generais na inatividade para cada…
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