Última ação de Temer propõe alterar Legislação dos Institutos Federais

Projeto de Lei nº 11.279/2019, gerado pela última mensagem submetida ao Congresso por Temer, altera profundamente a Legislação fundadora dos Institutos Federais e exige mínimo de 70% de matrículas em cursos de ensino médio, dentre outras proposições. Conforme divulgado pelo Sindoif SSind, no último dia 31 Michel Temer encaminhou a MSC nº 799/2018 ao Congresso, visando…

Bolsonaro extingue ministérios e exclui diversidade

Edição de medida provisória reorganizou a estrutura do executivo, retirando a população LGBT das diretrizes dos direitos humanos e extinguindo a secretaria que tratava da diversidade no MEC, dentre outras modificações. O governo Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 870/2019 (clique e confira na íntegra), que reestruturou a organização básica da presidência da república e…

Cenas externas marcam a posse do amigo de Trump e Netanyahu

Posse do novo presidente do Brasil foi cercada de apoiadores portando bandeiras norte-americanas e israelenses enquanto Jair Bolsonaro prometia “libertar o país da submissão ideológica”. Ao assinar o termo de posse, Bolsonaro dirigiu-se aos parlamentares no plenário do Congresso e disse: “Estou casando com vocês“. O presidente atribuiu a eleição dele ao atentado ocorrido durante…

Último despacho de Temer propõe criar Institutos e Universidades

Publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2018, o Despacho nº 799 encaminha ao Congresso Nacional proposta de alteração de Legislação vinculada a educação federal, dentre as quais a Lei nº 11.892/2008 que criou os Institutos Federais. No último dia de governo e no último Diário Oficial que publicou, Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional…

Temer libera até 40% a carga horária a distância em graduações presenciais

O governo Michel Temer editou, no último dia do ano e de seu governo, portaria que amplia para 40% a carga horária a distância de cursos presenciais de ensino superior. A nova regra dobra o percentual antes autorizado. Na prática, as instituições que ofertam ensino superior poderão deixar dois dias de aulas na semana a…

10 anos dos Institutos Federais e a luta por educação pública inclusiva e de qualidade

Em 29 de dezembro de 2018 os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia completam 10 anos de existência e de luta por uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.  Há exatos 10 anos, com a Lei nº 11.892/2008, 31 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 75 unidades descentralizadas de ensino (Uneds), 39 escolas…