Edição de medida provisória reorganizou a estrutura do executivo, retirando a população LGBT das diretrizes dos direitos humanos e extinguindo a secretaria que tratava da diversidade no MEC, dentre outras modificações. O governo Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 870/2019 (clique e confira na íntegra), que reestruturou a organização básica da presidência da república e…
Posse do novo presidente do Brasil foi cercada de apoiadores portando bandeiras norte-americanas e israelenses enquanto Jair Bolsonaro prometia “libertar o país da submissão ideológica”. Ao assinar o termo de posse, Bolsonaro dirigiu-se aos parlamentares no plenário do Congresso e disse: “Estou casando com vocês“. O presidente atribuiu a eleição dele ao atentado ocorrido durante…
Publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2018, o Despacho nº 799 encaminha ao Congresso Nacional proposta de alteração de Legislação vinculada a educação federal, dentre as quais a Lei nº 11.892/2008 que criou os Institutos Federais. No último dia de governo e no último Diário Oficial que publicou, Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional…
O governo Michel Temer editou, no último dia do ano e de seu governo, portaria que amplia para 40% a carga horária a distância de cursos presenciais de ensino superior. A nova regra dobra o percentual antes autorizado. Na prática, as instituições que ofertam ensino superior poderão deixar dois dias de aulas na semana a…
Em 29 de dezembro de 2018 os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia completam 10 anos de existência e de luta por uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Há exatos 10 anos, com a Lei nº 11.892/2008, 31 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 75 unidades descentralizadas de ensino (Uneds), 39 escolas…
Em 30 de dezembro de 2018 o povo cubano renderá homenagens a Che Guevara e demais lutadores/as que participaram da famosa Batalha de Santa Clara. Em 1º de janeiro, enquanto o Brasil dará posse a um fascista, Cuba celebrará os 60 anos de sua revolução. O povo ‘villaclareño’ renderá tributo a Che e a todos/as…
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