Governo corta 1,4 bilhão de institutos e universidades em 2021

O governo federal vai cortar parte do orçamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais em 2021 em comparação com 2020. O valor deve chegar a R$ 1,4 bilhão. Leia detalhes.

O montante representa 18,2% de corte nos gastos discricionários em cada setor. Os gastos discricionários são aqueles sobre os quais o governo tem certo grau de poder de decisão e maleabilidade. No geral, destinam-se a custeio, investimentos e assistência estudantil.

No caso das universidades federais, a redução significará R$ 1 bilhão, aproximadamente, segundo a Andifes. De acordo com o Conif, para a rede de 38 institutos federais no país, que conta ainda com o Colégio Pedro II e os dois CEFET, os 18,2% representam cerca de R$ 430 milhões na proposta do orçamento discricionário em comparação com o ano passado.

Os cortes devem constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, proposta de Orçamento da União elaborada pelo governo federal e enviada ao Congresso Nacional para análise. A informação foi repassada pela pasta nesta semana às entidades. Os valores finais podem mudar no Parlamento.

Para o presidente da Andifes, Edward Madureira, prevê que as despesas das universidades vão subir ano que vem, quando o Brasil ainda deverá sofrer efeitos da pandemia, para adequação e limpeza dos prédios, compra de equipamento de proteção individual e melhoramento da internet.

“Não basta ampliar os recursos para serem iguais a 2020. O corte significa a paralisação em algum momento do ano. A partir de certo momento, as universidades vão atrasar o pagamento dos contratos e as empresas vão suspender os serviços”, disse.

De acordo com o presidente do Conif, Jadir José Pela, a verba para investimento e funcionamento da rede de institutos federais deve ser cortada em até 22,5%. O dinheiro é usado para pagar energia elétrica, água e segurança das mais de 600 unidades da rede, por exemplo.

A quantia para assistência estudantil deve ficar estável, mas sem correção pela inflação. Alguns institutos federais poderão perder mais ou menos do que essas porcentagens devido aos critérios utilizados na distribuição.

No caso específico do IFRS, a tabela a seguir, elaborada pela Pró-Reitoria de Administração, mostra a variação ao longo do tempo, demonstrando que a estimativa de 2021 é o menor valor orçamentário desde 2012.

O valor global previsto para 2021 representa uma redução de cerca de 20% em relação ao orçamento do IFRS em 2012. No mesmo período a instituição criou 5 novos campi e ampliou em mais de 51% seu quadro de estudantes matriculados.

A comparação entre a previsão de 2021 e o valor orçado para este ano indica uma redução de cerca de 24%, bem acima da média prevista para a Rede Federal de Educação Profissional, que ficou em 18,2%.

Chama a atenção, ainda, a redução do orçamento de investimentos no IFRS, que em 2021 irá representar menos de 23% na comparação com o valor de 2020.

O ódio de Bolsonaro e Guedes contra a educação, a ciência e o conhecimento atingiu um patamar que coloca em risco as universidades e institutos federais. Somente com muita luta poderemos reverter um quadro crítico e que aponta para o desmonte da educação pública em nível federal.